Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090059-20.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: OTACILIO VIEGAS NUNES
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: Juiz de Direito Titular da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Criminal nº 0070053-48.2023.9.21.0004 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: MATHEUS DA SILVA BARASUOL
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANTONY HENRY FIUZA LORENO BUENO
Advogado(a): FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA (OAB RS121247)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John

3) Apelação Criminal nº 0070159-19.2023.9.21.0001
APELANTE: ALISSON DONINE SILVEIRA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: JOSE CARLOS FROES DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: LEANDRO LOPES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: MARLON RIGHI DE VARGAS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Criminal nº 0070380-67.2021.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DHIORDI RICARDO RIBAS DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Apelação Cível nº 0070745-22.2024.9.21.0001
APELANTE: EDUARDO PRETO ORTIZ
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070084-34.2024.9.21.0004
APELANTE: GILMAR BELMONTE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John

7) Apelação Cível nº 0070755-66.2024.9.21.0001
APELANTE: JOAO PEDRO MENDES BRIASCO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

8) Agravo de Instrumento nº 0090048-88.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: CIRILO ALEX LENZ PINHEIRO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Agravo de Instrumento nº 0090053-13.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes