Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090062-72.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: LUCAS FLORES DE ALMEIDA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070589-68.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GABRIEL WINK MOREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Criminal nº 0070033-23.2024.9.21.0004
APELANTE: ESTIVEN DOS SANTOS BORGES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELANTE: MARCO DA SILVA MARIA
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070728-80.2024.9.21.0002
APELANTE: ARTHUR LUCAS REGTER DA SILVA CASTRO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

5) Recurso em Sentido Estrito nº 0090033-22.2025.9.21.0000
RECORRENTE: ISMAEL DA SILVA TRINDADE
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: Juiz de Direito Titular da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

6) Apelação Criminal nº 0070049-74.2024.9.21.0004
APELANTE: JONATHAN BIAVATI SIMOR
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELANTE: SILVIA DOS SANTOS DE LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Agravo de Instrumento nº 0090054-95.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: MATHEUS HENRIQUES DE FREITAS SANTOS
Advogado(a): ROMARIO SOARES CORREA (OAB RS128959)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: BMRS - 15 BPM
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Apelação Criminal nº 0070112-45.2023.9.21.0001
APELANTE: CLEIDEMIR DOS SANTOS GOMES
Advogado(a): MAGNUS CRISTIANO VIANA (OAB RS057647)
APELANTE: DALVAN ROHR
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: GABRIEL PEREIRA
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes