Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070128-90.2023.9.21.0003
APELANTE: SERGIO MACHADO MORAES JUNIOR
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELANTE: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): FABIANO ROSSO DA SILVA (OAB RS103802)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John

2) Apelação Cível nº 0070763-40.2024.9.21.0002
APELANTE: CLAUDIA ADRIANA ROMEIRO PEIL
Advogado(a): SANDRO DE LIMA FEIJO (OAB RS113166)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

3) Apelação Criminal nº 0070796-64.2023.9.21.0002
APELANTE: PAULO VICTOR BARROSO DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Correição Parcial nº 0090046-21.2025.9.21.0000
REPTE.: LEONARDO BRUM PETIZ
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Criminal nº 0070443-55.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: JOSE ADAO DIAS NEVES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Recurso em Sentido Estrito nº 0070286-83.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: FLAVIO BIBIANO MACHADO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

7) Apelação Criminal nº 0070691-90.2023.9.21.0001
APELANTE: DARCI PAZ
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes