Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070784-16.2024.9.21.0002
APELANTE: RODRIGO DE FREITAS NEUMANN
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: EVERTON RADDE DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Agravo de Instrumento nº 0090042-81.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
AGRAVANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090052-28.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RAUL JULIANO TEIXEIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Cível nº 0070115-26.2025.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: ANDERSON SILVEIRA CAMARGO
Advogado(a): DENY FRANCISCO DE CAMARGO (OAB RS078011)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Agravo de Instrumento nº 0090043-66.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: LETICIA MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

6) Agravo de Instrumento nº 0090050-58.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: RENATO DOS SANTOS DE LIMA
Advogado(a): PABLO LUIZ SOARES GOMES (OAB RS135497)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: BMRS - 11 BPM
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

7) Apelação Criminal nº 0070080-03.2024.9.21.0002
APELANTE: DIEGO FELIU DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: THIAGO ERTEL
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

8) Apelação Cível nº 0070616-14.2024.9.21.0002
APELANTE: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070027-16.2024.9.21.0004
APELANTE: DIEGO WEBER
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

10) Apelação Criminal nº 0070215-43.2023.9.21.0004
APELANTE: JOSE LUIZ DOS REIS PEREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Advogado(a): MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ (SIGLA DPE-3635767)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070187-44.2024.9.21.0003
APELANTE: EVANDRO SACILOTO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: PAULO SERGIO CORTES BUENEVIDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: RONALDO OTTARAO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo