Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070901-41.2023.9.21.0002
APELANTE: MAURICIO MENEZES MARTINS
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090055-80.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS JANDIR DE BORBA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO TITULAR AUDITORIA DE PASSO FUNDO -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Correição Parcial nº 0090051-43.2025.9.21.0000
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John

4) Agravo de Instrumento nº 0090081-15.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: RODRIGO FONTOURA DE OLIVEIRA
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Criminal nº 0070435-78.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GILDO SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO (OAB RS073803)
APELADO: ADEMIR SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MOISES ROCHA DA ROSA JUNIOR
Advogado(a): RAPHAEL URBANETTO PERES (OAB RS079652)
APELADO: PEDRO ADILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(a): TIANA ROJAS NOLIBOS BAGIOTTO (OAB RS073803)
APELADO: RODRIGO ESPINDOLA DE ARAUJO
Advogado(a): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320)
APELADO: WALTER PADILHA WIEDENHOFT
Advogado(a): JOAO VICTOR PADILHA WIEDENHOFT (OAB RS093630)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John

6) Apelação Criminal nº 0070506-52.2023.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RAFAEL PEREIRA SARACOL
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John