Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 13/08/2025
1) Apelação Cível nº 0070293-06.2024.9.21.0003
APELANTE: GILBERTO ROSA GOBBO JUNIOR
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: GILBERTO ROSA GOBBO JUNIOR
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Recurso em Sentido Estrito nº 0070280-76.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: YURI RIBEIRO MACEDO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: YURI RIBEIRO MACEDO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
3) Habeas Corpus Criminal nº 0090049-73.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
4) Apelação Cível nº 0070452-52.2024.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GUILHERME BRASIL VARGAS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GUILHERME BRASIL VARGAS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
5) Apelação Criminal nº 0070168-72.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DANIEL BEMPCH COELHO
Advogado(a): DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329)
Advogado(a): SILVIO LUIZ BRUNHAUSER (OAB RS094613)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DANIEL BEMPCH COELHO
Advogado(a): DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329)
Advogado(a): SILVIO LUIZ BRUNHAUSER (OAB RS094613)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Recurso em Sentido Estrito nº 0070282-46.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: DENY DA ROSA BACKES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: DENY DA ROSA BACKES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
7) Apelação Criminal nº 0070053-48.2023.9.21.0004
APELANTE: MATHEUS DA SILVA BARASUOL
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANTONY HENRY FIUZA LORENO BUENO
Advogado(a): FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA (OAB RS121247)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
APELANTE: MATHEUS DA SILVA BARASUOL
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANTONY HENRY FIUZA LORENO BUENO
Advogado(a): FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA (OAB RS121247)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
8) Apelação Criminal nº 0070081-19.2023.9.21.0003
APELANTE: NEZIO ELPIDIO JACOBSEN SILVEIRA
Advogado(a): SERGIO CAIUBI DE ANDRADE SILVEIRA (OAB RS043324)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: NEZIO ELPIDIO JACOBSEN SILVEIRA
Advogado(a): SERGIO CAIUBI DE ANDRADE SILVEIRA (OAB RS043324)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
9) Agravo de Instrumento nº 0090042-81.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
AGRAVANTE: CINDY GOMES MENEZES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
10) Apelação Cível nº 0070681-09.2024.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RICIERI TELES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): AMANDA DOS SANTOS LOPES (OAB RS089881)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RICIERI TELES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): AMANDA DOS SANTOS LOPES (OAB RS089881)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
11) Apelação / Remessa Necessária nº 0070279-22.2024.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MONICA MACHADO DE SOUZA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MONICA MACHADO DE SOUZA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
12) Recurso em Sentido Estrito nº 0070284-16.2025.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: FAUSTO GUSMAO ALTHAUS
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: FAUSTO GUSMAO ALTHAUS
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum