Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090061-87.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
PACIENTE/IMPETRANTE: VAGNER DA ROCHA GUIMARAES
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juíza de Direito da Auditoria de Santa Maria -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090060-05.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juiz de Direito Titular da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Recurso em Sentido Estrito nº 0070285-98.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: NILTON DE GODOY NUNES JUNIOR
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Recurso em Sentido Estrito nº 0070287-68.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: PABLO MARCELINO SAMUEL ANDRADE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0071062-93.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: EMERSON FREITAS DO AMARAL
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: ANDRE LUIS COSTA CARNEIRO
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: LUIZ THIAGO OLIVEIRA
Advogado(a): RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO (OAB RS077425)
APELANTE: MAURO PIRES BARBOSA JUNIOR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: NEIVER GAUZE FERREIRA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: PITER RICARDO DE OLIVEIRA
Advogado(a): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601)
APELANTE: SAMUEL TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
Advogado(a): CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Apelação Criminal nº 0070335-61.2024.9.21.0001
APELANTE: BRUNO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): AMANDA DOS SANTOS LOPES (OAB RS089881)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070731-38.2024.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CLAUDIA NARA MALDANER
Advogado(a): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Apelação Criminal nº 0070586-84.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: JOCIMAR DA SILVA PEREIRA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
INTERESSADO: GILMAR PEREIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: RAFAEL SANTOS BERLEZI
Advogado(a): RAFAELLA DA SILVA DUARTE (OAB RS126721)
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
INTERESSADO: ALESSANDRO RODRIGUES SUAREZ
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: BENHUR RAFAEL ROMERO VAZ
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: DALVANI ALBARELLO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: GUILHERME LEAL DE ALMEIDA
Advogado(a): CHRISTIAN PENIDO TOMBINI (OAB RS058621)
Advogado(a): PALOMA NUBIAS MOREIRA (OAB RS118175)
INTERESSADO: JUAN JUNINHO MARTINS PORTO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: LUCAS FRANCO BANDEIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: LUCAS SPERANDEI DE OLIVEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: VINICIUS SILVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070813-06.2023.9.21.0001
APELANTE: TIAGO DA SILVA GOMES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: ADILSON STEFANELLO SQUIO
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes