Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070348-57.2024.9.21.0002
APELANTE: DAIVID EDSON FERNANDES DA CRUZ
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

2) Apelação Criminal nº 0070327-55.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: GABRIEL BAUMART NUNES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: CAMILA DE CARVALHO DIAS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELANTE: EDUARDO MARTINS BORGES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES VIEIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELANTE: LEONARDO SQUARCIERI RAMOS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090004-69.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): PABLO LUIZ SOARES GOMES (OAB RS135497)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090090-74.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JULIANO FARIAS DA GAMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070029-89.2024.9.21.0002
APELANTE: ADONIAS COELHO DA SILVA
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELANTE: ADRIANO LUIS GOLDSCHMIDT
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: LEONARDO PACIFICO CAVARET
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELANTE: MARCELO MILTON DA SILVA
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Cível nº 0070581-54.2024.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JADNA MARILENE DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Criminal nº 0070084-14.2022.9.21.0001
APELANTE: JEAN LUCAS SPECK DONATO
Advogado(a): GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213)
Advogado(a): WAGNER CORRÊA DE SOUZA (OAB SC062671)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum