Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 23/07/2025
1) Correição Parcial nº 0090044-51.2025.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: EVANDRO BENETTI
Advogado(a): PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB RS117989)
Advogado(a): GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB RS119372)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: EVANDRO BENETTI
Advogado(a): PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB RS117989)
Advogado(a): GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB RS119372)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Apelação Criminal nº 0070081-85.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DIEGO FELIU DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: GUILHERME GUNDEL BISNETO SAURIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DIEGO FELIU DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: GUILHERME GUNDEL BISNETO SAURIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
3) Apelação Criminal nº 0070327-55.2022.9.21.0001
APELANTE: GABRIEL BAUMART NUNES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: CAMILA DE CARVALHO DIAS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELANTE: EDUARDO MARTINS BORGES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES VIEIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELANTE: LEONARDO SQUARCIERI RAMOS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: GABRIEL BAUMART NUNES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: CAMILA DE CARVALHO DIAS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELANTE: EDUARDO MARTINS BORGES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES VIEIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELANTE: LEONARDO SQUARCIERI RAMOS
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
4) Recurso em Sentido Estrito nº 0070288-53.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: RUDIMAR DA SILVA SILVEIRA
Advogado(a): CRISTIANO SANTOS DE SOUZA (OAB RS101012)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: RUDIMAR DA SILVA SILVEIRA
Advogado(a): CRISTIANO SANTOS DE SOUZA (OAB RS101012)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
5) Apelação Criminal nº 0070168-72.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DANIEL BEMPCH COELHO
Advogado(a): DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329)
Advogado(a): SILVIO LUIZ BRUNHAUSER (OAB RS094613)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: DANIEL BEMPCH COELHO
Advogado(a): DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329)
Advogado(a): SILVIO LUIZ BRUNHAUSER (OAB RS094613)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Correição Parcial nº 0090045-36.2025.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JORGE LUCAS DE SOUZA NUNES
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JORGE LUCAS DE SOUZA NUNES
Advogado(a): JOABSON LEAL DORNELES SILVA (OAB RS130035)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo