Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070738-27.2024.9.21.0002
APELANTE: DARIO MATOS VENES
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Criminal nº 0070045-74.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALEXANDER FERREIRA SANTA MARIA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: BRAULIO DE OLIVEIRA GARCIA
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: CONRADO SANTOS CORREA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: JEFERSON RETAMAR DE CASTRO
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: PAULO ROBERTO COSTA DE MENEZES
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: RODRIGO FLAMARION SILVEIRA
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: SOTERO CAVALCANTE LOPES PAIVA
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
APELADO: VALENTIN DORNELES DOS SANTOS
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Criminal nº 0070418-08.2023.9.21.0003
APELANTE: JOAO CARLOS PADILHA
Advogado(a): STENIO MARCIO KWIATKOWSKI ZAKSZESKI (OAB RS109776)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Criminal nº 0070598-30.2023.9.21.0001
APELANTE: PEDRO RODRIGO SANTOS MEDEIROS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070770-35.2024.9.21.0001
EMBARGANTE: DIEGO POLLIS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
EMBARGANTE: WILLIAN FORTES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
EMBARGANTE: JONES PUCINELLI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Criminal nº 0070146-20.2023.9.21.0001
APELANTE: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELANTE: THIAGO IRIART MARTINS
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Revisão Criminal nº 0090084-67.2024.9.21.0000
RECORRENTE: JULIANO CESAR BATISTA ESPINOSA
Advogado(a): RENATO AMAJA CORBETTE (OAB RS037188)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Apelação Criminal nº 0070098-18.2024.9.21.0004
APELANTE: ELCIR DAVID SCHULTZ
Advogado(a): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes