Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 10/07/2025
1) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070135-79.2023.9.21.0004
EMBARGANTE: RODRIGO MOREIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
EMBARGANTE: RODRIGO MOREIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
2) Habeas Corpus Criminal nº 0090047-06.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA
PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO CARLOS SIKOSKI
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA
PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO CARLOS SIKOSKI
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
3) Apelação Cível nº 0070728-80.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
APELANTE: ARTHUR LUCAS REGTER DA SILVA CASTRO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: ARTHUR LUCAS REGTER DA SILVA CASTRO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
4) Apelação Criminal nº 0070078-61.2023.9.21.0004
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Apelação Criminal nº 0070081-85.2024.9.21.0002
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DIEGO FELIU DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: GUILHERME GUNDEL BISNETO SAURIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DIEGO FELIU DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: GUILHERME GUNDEL BISNETO SAURIM
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Apelação Cível nº 0070744-34.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: RICARDO MACHADO DE BRUM
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: RICARDO MACHADO DE BRUM
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum