Processos Pautas de Sessões e Audiências

Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 02/07/2025
1) Apelação Criminal nº 0070386-37.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: PAULO SERGIO CORTES BUENEVIDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: EVANDRO SACILOTO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: PAULO SERGIO CORTES BUENEVIDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: EVANDRO SACILOTO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
2) Apelação Cível nº 0070667-25.2024.9.21.0002
APELANTE: BRUNO PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: DENIS PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: BRUNO PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: DENIS PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
3) Apelação Cível nº 0070557-29.2024.9.21.0001
APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
4) Habeas Corpus Criminal nº 0090038-44.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO BARELLA VICENTE
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL CHIESA FRANCA
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
PACIENTE/IMPETRANTE: ELSA RIBEIRO
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS LONDERO RIGHI
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO BARELLA VICENTE
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL CHIESA FRANCA
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
PACIENTE/IMPETRANTE: ELSA RIBEIRO
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS LONDERO RIGHI
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
5) Apelação Criminal nº 0070235-71.2022.9.21.0003
APELANTE: ALAN LUIZ ROTH PROCAT
Advogado(a): ANDRE IDALMIR SAVIAN JULIANI (OAB RS126173)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: ALAN LUIZ ROTH PROCAT
Advogado(a): ANDRE IDALMIR SAVIAN JULIANI (OAB RS126173)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
6) Apelação Criminal nº 0070581-25.2022.9.21.0002
APELANTE: MAX ALISSON SALCEDO DE LACERDA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
APELANTE: PAULO CESAR LUCHESE JUNIOR
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
INTERESSADO: CAROLINE MARCHESINI WENTZ
INTERESSADO: GETULIO FERNANDES DE OLIVEIRA FIORINI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MAX ALISSON SALCEDO DE LACERDA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
APELANTE: PAULO CESAR LUCHESE JUNIOR
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
INTERESSADO: CAROLINE MARCHESINI WENTZ
INTERESSADO: GETULIO FERNANDES DE OLIVEIRA FIORINI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes