Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 23/06/2025



1) Correição Parcial nº 0090032-37.2025.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: TIAGO ROBERTO ALVES MORAES
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


2) Apelação Criminal nº 0070191-15.2023.9.21.0004
APELANTE: ODAIR JOSE OLEGINI RIBEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor0: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Criminal nº 0070209-39.2023.9.21.0003
APELANTE: JEFERSON SOUZA DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor0: Des. Mil. Paulo Mendes