Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 23/06/2025
Ata da Sessão Ordinária Virtual nº 3.985
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo, Rodrigo Mohr e Gabriela John.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo, Rodrigo Mohr e Gabriela John.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Correição Parcial nº 0090032-37.2025.9.21.0000
repte.: justiça militar do estado do rio grande do sul
interessado: Ministério Público RS
repdo.: tiago roberto alves moraes
Advogado(a): suelena de fatima alves de jesus
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, vencidos o relator, Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e o Des. Mil. Paulo Mendes, não conhecer da correição parcial, por ausência de objeto desde a origem, em razão do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a extinção da punibilidade do representado. Lavra o acórdão o Desembargador Militar SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.
repte.: justiça militar do estado do rio grande do sul
interessado: Ministério Público RS
repdo.: tiago roberto alves moraes
Advogado(a): suelena de fatima alves de jesus
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, vencidos o relator, Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e o Des. Mil. Paulo Mendes, não conhecer da correição parcial, por ausência de objeto desde a origem, em razão do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a extinção da punibilidade do representado. Lavra o acórdão o Desembargador Militar SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.
Apelação Criminal nº 0070191-15.2023.9.21.0004
apelante: odair jose olegini ribeiro
Advogado(a): marcio rosano dias de souza
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade alegadas e, no mérito, negar provimento ao apelo defensivo, mantendo íntegra a sentença.
apelante: odair jose olegini ribeiro
Advogado(a): marcio rosano dias de souza
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade alegadas e, no mérito, negar provimento ao apelo defensivo, mantendo íntegra a sentença.
Apelação Criminal nº 0070209-39.2023.9.21.0003
apelante: jeferson souza da silva
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença na íntegra.
apelante: jeferson souza da silva
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença na íntegra.
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
LUCIANA AMARAL DE CARVALHO
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário