Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090041-96.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS DIAS DOS SANTOS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Agravo de Execução Penal nº 0090040-14.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070027-22.2024.9.21.0002
APELANTE: JONATHAN MARTINS
Advogado(a): JOCELINO TRAMONTIN DA SILVA (OAB RS095251)
OFENDIDO: ELDIMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor0: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

4) Apelação Criminal nº 0070171-93.2024.9.21.0002
APELANTE: JOANA METZGER MARTINEZ MAHL
Advogado(a): ANDERLON JUNQUEIRA (OAB RS089441)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor0: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070032-75.2023.9.21.0003
EMBARGANTE: EGIDIO SPERANDIO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor0: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Apelação Criminal nº 0070513-44.2023.9.21.0001
APELANTE: GEAM PAULO VAZ COELHO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor0: Des. Mil. fábio duarte fernandes