Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 11/06/2025



1) Apelação Criminal nº 0070600-31.2022.9.21.0002
APELANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor0: Des. Mil. Amilcar Macedo


2) Apelação Criminal nº 0070311-67.2023.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ELIS REGINA RADEMANN
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: FELIPE STEGUES RODRIGUES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: LUCAS LUZ
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
APELADO: PAULO MICHEL GOMES DE FREITAS
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor0: Des. Mil. Sergio Brum


3) Correição Parcial nº 0090029-82.2025.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: BRUNO EDGAR CARVALHO TRETTIN
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Correição Parcial nº 0090025-45.2025.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: ADEMIR DOS SANTOS
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


5) Correição Parcial nº 0090031-52.2025.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: RENAN ANTONIO DOS SANTOS MACHADO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


6) Recurso em Sentido Estrito nº 0070172-47.2025.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JOAO MIGUEL GONCALVES PAES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes