Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090039-29.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ENOQUE MACHADO ESMERIO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070187-44.2024.9.21.0003 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: EVANDRO SACILOTO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: PAULO SERGIO CORTES BUENEVIDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: RONALDO OTTARAO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Agravo de Instrumento nº 0090027-15.2025.9.21.0000 (Pedido de Vista GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES)
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: LUCAS ALBERTO MALUE ARANDA
Advogado(a): JULIANA NOVACK DA PORCIUNCULA (OAB RS088607)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Correição Parcial nº 0090034-07.2025.9.21.0000
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Criminal nº 0090023-75.2025.9.21.0000
APELANTE: SANDRO MARCELO DA SILVEIRA PRADO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor0: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Apelação Criminal nº 0070120-19.2023.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EMERSON CORREA JACQUES
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor0: Des. Mil. Rodrigo Mohr

7) Apelação Cível nº 0070149-32.2024.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: TIBERIO GOMES PESSOA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Cível nº 0070359-20.2023.9.21.0003
APELANTE: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Mandado de Segurança Criminal nº 0090026-30.2025.9.21.0000
IMPETRANTE: RAUL BARBOSA LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
IMPETRANTE: JACKSON RODRIGO DORNELLES DOS SANTOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
IMPETRANTE: FABIO UFLACKER DE ALMEIDA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

10) Recurso em Sentido Estrito nº 0070768-65.2024.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JOAO TIBIRICA INDIO DA COSTA VALENCA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): PAULO ANDRE CARRARD (SIGLA ASP-DPE2618389)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo