Processos Pautas de Sessões e Audiências

Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 21/05/2025
1) Apelação Criminal nº 0090020-23.2025.9.21.0000
APELANTE: PAULO RENA ARAUJO DE SOUZA TEIXEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor0: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: PAULO RENA ARAUJO DE SOUZA TEIXEIRA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor0: Des. Mil. Sergio Brum
2) Agravo de Instrumento nº 0090011-61.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: CLAUDIA ADRIANA ROMEIRO PEIL
Advogado(a): SANDRO DE LIMA FEIJO (OAB RS113166)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: CLAUDIA ADRIANA ROMEIRO PEIL
Advogado(a): SANDRO DE LIMA FEIJO (OAB RS113166)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
3) Agravo de Instrumento nº 0090028-97.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: NELSON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
AGRAVANTE: NELSON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
4) Apelação Criminal nº 0070124-87.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON SILVA DE PIETRO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: DEIVIO DE BRITO RAMOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: ELISANDRO ADOLPHO MACHADO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: JORGE EDENILSON RIBEIRO DA SILVEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: VANDERLEI CEZAR DIAS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor0: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON SILVA DE PIETRO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: DEIVIO DE BRITO RAMOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: ELISANDRO ADOLPHO MACHADO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: JORGE EDENILSON RIBEIRO DA SILVEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: VANDERLEI CEZAR DIAS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor0: Des. Mil. Paulo Mendes