Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070703-75.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: GILCIOMAR MANICA DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Advogado(a): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Agravo de Instrumento nº 0090088-07.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: RICIERI TELES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090016-83.2025.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS HENRIQUE VERCH
Advogado(a): VINICIUS HENRIQUE VERCH (OAB RS118241)
PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MORAES DE SOUZA
Advogado(a): VINICIUS HENRIQUE VERCH (OAB RS118241)
PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON CARLOS DURANTE
Advogado(a): VINICIUS HENRIQUE VERCH (OAB RS118241)
PACIENTE/IMPETRANTE: EDER LUIS BRANDT
Advogado(a): VINICIUS HENRIQUE VERCH (OAB RS118241)
PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIA LETICIA PINTO DA CUNHA
Advogado(a): VINICIUS HENRIQUE VERCH (OAB RS118241)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Comandante do 15 BPM - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Canoas
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Agravo de Instrumento nº 0090081-15.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: RODRIGO FONTOURA DE OLIVEIRA
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Cível nº 0070359-20.2023.9.21.0003
APELANTE: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070430-25.2023.9.21.0002
APELANTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes