Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 23/04/2025
1) Apelação Criminal nº 0070020-24.2024.9.21.0004
APELANTE: EMANUEL KUHN PEREIRA
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: EMANUEL KUHN PEREIRA
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
2) Agravo de Instrumento nº 0090006-39.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: JOAO PEDRO MENDES BRIASCO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
AGRAVANTE: JOAO PEDRO MENDES BRIASCO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relatora: Desa. Mil. Gabriela John
3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070770-35.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: DIEGO POLLIS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
EMBARGANTE: WILLIAN FORTES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
EMBARGANTE: JONES PUCINELLI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
EMBARGANTE: DIEGO POLLIS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
EMBARGANTE: WILLIAN FORTES DA SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
EMBARGANTE: JONES PUCINELLI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
4) Apelação Criminal nº 0070029-89.2024.9.21.0002
APELANTE: ADONIAS COELHO DA SILVA
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELANTE: ADRIANO LUIS GOLDSCHMIDT
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: LEONARDO PACIFICO CAVARET
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELANTE: MARCELO MILTON DA SILVA
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
APELANTE: ADONIAS COELHO DA SILVA
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELANTE: ADRIANO LUIS GOLDSCHMIDT
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: LEONARDO PACIFICO CAVARET
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELANTE: MARCELO MILTON DA SILVA
Advogado(a): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisora: Desa. Mil. Gabriela John
5) Apelação Cível nº 0070663-85.2024.9.21.0002
APELANTE: ROGER PINTO FALCAO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: ROGER PINTO FALCAO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes