Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 02/10/2026
Ata da Sessão Ordinária Virtual nº 4.062
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Amilcar Macedo e Gabriela John. Ausentes justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e a Des. Mil. Maria Moura.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Militar Rodrigo Mohr e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Amilcar Macedo e Gabriela John. Ausentes justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e a Des. Mil. Maria Moura.
Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070215-81.2025.9.21.0001
apelante: julio cesar sousa vieira
Advogado(a): keops castro de souza
apelante: osni silva freitas
Advogado(a): keops castro de souza
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer os presentes aclaratórios e, no mérito, rejeitá-los, mantendo incólume o acórdão proferido nos autos da apelação cível (Evento 52 - ACOR2) em todos os seus termos.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e a Desa. Mil. Maria Moura
apelante: julio cesar sousa vieira
Advogado(a): keops castro de souza
apelante: osni silva freitas
Advogado(a): keops castro de souza
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer os presentes aclaratórios e, no mérito, rejeitá-los, mantendo incólume o acórdão proferido nos autos da apelação cível (Evento 52 - ACOR2) em todos os seus termos.Ausentes justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e a Desa. Mil. Maria Moura
A sessão virtual foi encerrada às 14h do dia 02/10/26
RODRIGO MOHR PICON
Des. Mil. Presidente
Des. Mil. Presidente
OLAVO GARCIA RENNER
Secretário de Plenário
Secretário de Plenário