Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 26/05/2025
Ata da Sessão Ordinária Virtual nº 3.978
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Rodrigo Mohr, Amilcar Macedo e Gabriela John.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Rodrigo Mohr, Amilcar Macedo e Gabriela John.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090014-16.2025.9.21.0000
agravante: estado do rio grande do sul
interessado: Ministério Público RS
agravado: jove alves fagundes
Advogado(a): luiz augusto de mello pires
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher o recurso de Embargos de Declaração Cível
agravante: estado do rio grande do sul
interessado: Ministério Público RS
agravado: jove alves fagundes
Advogado(a): luiz augusto de mello pires
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher o recurso de Embargos de Declaração Cível
Apelação Cível nº 0090051-77.2024.9.21.0000
apelante: nelson cesar ceron
Advogado(a): rossano pires de moraes
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: Após o voto do Relator, Des. Mil. Sergio Brum, no sentido de acolher a preliminar contrarrecursal, para não conhecer da apelação, acompanhado dos votos dos Des. Mil. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes e Rodrigo Mohr , pediu vista dos autos o Des. Mil. Amilcar Macedo, aguardando para votar a Desa. Mil. Gabriela John.
apelante: nelson cesar ceron
Advogado(a): rossano pires de moraes
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: Após o voto do Relator, Des. Mil. Sergio Brum, no sentido de acolher a preliminar contrarrecursal, para não conhecer da apelação, acompanhado dos votos dos Des. Mil. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes e Rodrigo Mohr , pediu vista dos autos o Des. Mil. Amilcar Macedo, aguardando para votar a Desa. Mil. Gabriela John.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
LUCIANA AMARAL DE CARVALHO
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário