Notícias do TJM Notícias

No último dia 29 de março, a Justiça Militar da União realizou cerimônia de celebração dos seus 215 anos da existência com a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar.O evento ocorreu no Clube do Exército, em Bras...

A edição nº 83 da Unidade - Revista Técnica de Assuntos da Polícia Militar, traz artigo do corregedor da Justiça Militar, desembargador Paulo Roberto Mendes, abordando o tema “Justiça Militar com foco na gestão documental e memória”.C...

A revista Direito Militar, produzida pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) inaugura 2023 com sua edição nº 157, trazendo a corte gaúcha em destaque na sua capa. A revista, com publicações bimestrais, promo...

Fonte: CorregedoriaPartindo de uma sugestão do Tribunal de Justiça Militarl, a Comissão Estadual da organização dos festejos Farroupilhas, por votação, escolheu o “Centenário da Revolução de 1923” – Revolução Assisista, como o te...

A revista Direito Militar, produzida pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) inaugura 2023 com sua edição nº 157, trazendo a corte gaúcha em destaque na sua capa. A revista, com publicações bimestrais, promo...

Em 2001, o TRF4 instalou os primeiros Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região. Atuando em causas de até 60 salários mínimos, a ação pode ser ajuizada diretamente pelo cidadão, sem a necessidade de advogado e sem custas ju...

fonte:  TJMMGAs Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPAD) dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e de São Paulo estiveram reunidas telepresencialmente na manhã desta quinta-feira, 23, ...

O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo, participou esta semana de duas solenidades de passagem de comando na Brigada Militar. Na quinta (23/3),  em Eldorado do Sul, o tenente-coronel Eduardo Cunha Michel, assumiu como  novo coman...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizou, nesta sexta-feira (24/3), sessão solene de posse dos novos Promotores de Justiça do Estado, aprovados no XLIX concurso para ingresso à carreira.       Na solenidad...

A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. A possibilidade do uso de uma máquina de votar, no entanto, remonta ao primeiro Código Eleitoral de nossa história republicana, promulgado em 1932. Alg...