Notícias do TJM Notícias
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Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar em debate na capital do país
Justiça Militar valorizada Aperfeiçoamento do Código Penal Militare do Código de Processo Penal Militar em debate na capital do país Magistrados da Justiça Militar gaúcha vão à Brasília discutir com colegas de todo o país, altera...
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Aberta Semana do Meio Ambiente da Justiça gaúcha
O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, abriu oficialmente nesta manhã (7/6) a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente no auditório da instituição. O presidente do TJM, Dr. Geraldo Anastácio Brand...
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Justiça Militar representada na homenagem ao ministro Nelson Jobim
Na terça-feira, (02 de junho) o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski prestigiou a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim. A medalha...
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Ética e solidariedade pelo meio ambiente
*Dr. Geraldo Anastácio BrandeburskiHá quem afirme: a Justiça não precisa de ações institucionais na área da gestão ambiental, bastando seu desempenho (o STJ é referência mundial) exemplar no segmento do direito ambiental. Sabe-se, isso sim,...
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Ética e solidariedade pelo meio ambiente
*Dr. Geraldo Anastácio BrandeburskiHá quem afirme: a Justiça não precisa de ações institucionais na área da gestão ambiental, bastando seu desempenho (o STJ é referência mundial) exemplar no segmento do direito ambiental. Sabe-se, isso sim,...
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CNJ promove debate nacional sobre alterações na Legislação Penal Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a dar atenção específica à Justiça Militar. Para tanto, promove evento em que magistrados de todo o país vão debater e elaborar propostas. O objetivo do Conselho é o aperfeiçoamento do Código Pena...
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Presidente do TJM-RS prestigia solenidade de posse no TRE-RS
Na sexta-feira (28 de maio), o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski prestigiou a solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Foram em...
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Workshop capacita para emissão e utilização de certificados digitais
A assinatura digital é uma ferramenta fundamental para garantir celeridade no acesso a sistemas que contam com esta rotina. Porisso o CNJ fornecerá gratuitamente aos magistrados as assinaturas e os equipamentos token (similares ao pe...
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Caso UTRESA e alterações climáticas na pauta da Semana do Meio Ambiente
Ética e SolidariedadeEm uma iniciativa inédita no Estado, as instituições da Justiça gaúcha trabalham juntas pela gestão sustentada do meio ambiente. O resultado é a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente - Meio Ambiente: Ética...
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Juiz da Primeira Auditoria apresenta painel sobre segurança privada
O Juiz de Direito José Francisco de Moura Müller, da Primeira Auditoria da Justiça Militar do Estado, falou sobre crimes e transgressões disciplinares do policial militar no exercício da atividade, durante o Seminário Estadual de Segurança Pri...