Notícias do TJM Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que a questão do Processo Judicial Eletrônico terá espaço para debate durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que vai reunir, nos dias 10 e 11 de novembro,...

Jorge Cesar de Assis*Uma questão interessante referente a apuração dos ilícitos penal e administrativo é a possibilidade de condução coercitiva, seja do acusado, seja das testemunhas do fato. Para tant...

“A Justiça Militar deve ser transformada em vitrine, é fundamental na preservação de todas as instituições militares”. Assim o mestre em Direito Penal Cícero Robson Coimbra Neves definiu a ...

Maria Ignez Franco Santos*Os alicerces da Justiça Militar no Estado do Rio Grande do Sul são sólidos, espelhados na mais antiga jurisdição brasileira, criada em 1º. de abril de 1808[1], ainda no período ...

Magistrados e servidores aprovaram adoção de metas de produtividade pela Justiça. A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a maioria dos magistrados e servidores que responderam...

Acontece nesta sexta-feira (17/10) o curso de prevenção e combate a incêndios para servidores da JME. A capacitação para prevenir e lidar com eventos e sinistros faz parte do I Ciclo Interno de açõ...

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída pela Recomendação Nº 38/2011, do CNJ. Sua finalidade é imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos...

Considerado um dos mais completos do Brasil, com um corpo docente de reconhecida qualidade*, o Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trabalho, realizado pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Ri...

Começa a segunda etapa  do I Ciclo Interno de ações pela qualidade e preservação da Vida Saudável.Nesta sexta-feira, (17/10),  servidores da Justiça Militar do Estado participar&ati...

INCA O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) aborda diretrizes para a prevenção e controle do câncer de mama. O objetivo é oferecer aos gestores e aos profissionais de saúde sub...