Notícias do TJM Notícias

O vice-presidente da Corte, Juiz-Militar Fábio Duarte Fernandes, representou o TJM no encontro “Jornadas de Justiça Restaurativa - Unindo o Rio Grande pela construção da paz”, iniciativa organizada pela Associa...

O ministro José Coêlho Ferreira foi empossado como novo presidente do Superior Tribunal Miltar, em cerimônia realizada em Brasília ontem (16) . O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, ju...

Nesta quarta-feira (8 de março), o espaço do plenário do Tribunal de Justiça Militar foi palco de uma palestra assistida por duas turmas de formação de soldados da Brigada Militar, uma pela manhã e a o...

Na quarta-feira (8 de março), dia internacional da Mulher, durante a Sessão 3.363, o Tribunal de Justiça Militar negou provimento a apelação da defesa do SGT P.F.R.M. , acusado de utilizar de sua funçã...

Nesta quarta-feira (8 de março), o juiz vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do  Rio Grande do Sul Fábio Duarte Fernandes presidiu a mesa durante a palestra do professor português Dr. Paulo Ferreira...

Neste dia 8 de março, o Tribunal de Justiça Militar presta homenagem às mulheres, especialmente aquelas que militam na Justiça Militar gaúcha. A melhor maneira de se homenagear as mulheres neste seu dia é...

Na última quinta-feira (02), o Tribunal de Justiça Militar foi presenteado com a obra “Direito do Trabalho e Pensamento Crítico”. O Presidente da Corte, juiz Fernando Guerreiro de Lemos, recebeu o livro das mão...

 Nesta quinta-feira (2 de março de 2017), durante a 3362ª sessão da Corte,a Justiça Militar do Estado completou ciclo de emprego do Processo Judicial Eletrônico Com implantação iniciad...

Na sessão de número 3.361, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), o Pleno examinou a Correição Parcial relativa a arquivamento em primeiro grau, de processo em que era réu o PM  L.F.S.  Tratava-se de caso d...

 Autor: Luiz Augusto de Mello Pires* Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) por onde possui, também, especialização em Direito Penal. É especia...