Notícias do TJM Notícias
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Revista Direito Militar traz entrevista com a Presidente do TJMRS
Editada pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), a edição número 164 da revista Direito Militar traz uma entrevista com a presidente do TJMRS, desembargador militar Maria Moura.Na matéria de duas páginas, a m...
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Ato formaliza o repasse de R$180 milhões do Judiciário aos Municípios em calamidade pública
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (07/6) o anúncio do repasse de R$ 180 milhões, quantia arrecadada pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Estado, que irá encaminhar com urgência aos 95 Municípios em calamidade pública para o comba...
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Linguagem Simples
O Conselho Nacional de Justiça destacou em sua agência de notícias, a formalização da adesão do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.O pacto consiste na adoção de ações, i...
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Revista Direito Militar - Ed. 164/24
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Junho Vermelho
Neste Junho Vermelho, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul se une à campanha de estímulo à doação de sangue. Doar sangue é um ato de amor e solidariedade que salva vidas. Faça parte dessa corrente do bem e ajude a manter os es...
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Em debate sobre assédio, TJMRS discute os temas que calam a nossa voz
No último dia 29 de maio, o TJMRS por meio da comissão de enfrentamento ao assédio realizou o círculo de diálogo “Sobre o Quê Você Gostaria de Ter Voz”. A atividade foi realizada de forma virtual em razão da situação de calamidade...
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TJMRS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul formalizou a sua adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O pacto consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da J...
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Ato conjunto delibera sobre suspensão de prazos processuais, audiências e julgamentos e retorno do expediente na Justiça Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publica nesta sexta-feira (31 de maio) o Ato Conjunto 3/2024, com uma série de disposições acerca do funcionamento da Justiça Militar Estadual. Assinado pela presidente do TJMRS, desemba...
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Corregedoria-geral da BM
A Corregedoria-geral da Brigada Militar editou nesta sexta-feira (31 de maio), a Portaria 54.3/2024, com disposições sobre a suspensão de prazos em processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Brigada Militar no período d...
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TJMRS atua na recuperação das estruturas atingidas pelas enchentes
Em decorrência da catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul no início de maio de 2024, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul contabilizou danos em suas unidades. Houve danos estruturais significativos nos prédios do TJM e ...