Notícias do TJM Notícias

O órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, por unanimidade, o anteprojeto que trata do plano de carreiras na Justiça Militar do Rio Grande do Sul.   A  sessão do órgão foi realizada entre os dias 10 e 17 de setembro e o acó...

Na quinta-feira, 07/10, em Santa Maria, ocorreu a formatura de entrega da Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar .      A solenidade foi realizada com o intuito de reconhecer a cooperação, o esforço e a colaboração...

Três servidoras da Justiça Militar do Rio Grande do Sul participaram nesta quinta-feira (7) do ato de doação de brinquedos como parte da Ação Integrada Solidária, promovido pela Prefeitura de Sapucaia do Sul,  por ocasião do dia das c...

O presidente do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes, o corregedor-geral da JME, desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum e o desembargador militar aposentado Antonio Carlos Maciel Rodrigues receberam, nesta qunta-feira (7/10), o Medalhão Comemo...

Na tarde desta quinta-feira (7/10), o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, recebeu a visita de cortesia do Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes. O encontro ocorreu no gabinete da Presidênc...

O desembargador militar Rodrigo Mohr, e as juízas da JME Dione Dorneles Silva e Viviane Freitas Pereira, foram agraciados com a Medalha de Polícia Judiciária Militar, da Brigada Militar.    A solenidade de entrega das honraria foi real...

Na manhã desta quarta-feira (6/10), o presidente do TJM, Fábio Duarte Fernandes, recebeu convite para o 1º encontro da Federação das Associações das Carreiras do Estado do Rio Grande do Sul (FACE/RS).   O evento será realizado ...

Nesta quinta-feira (7/10), 10 horas, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará a live “Conversando com a Apae: inclusão e mercado para a pessoa com deficiência”.     O evento ocorrerá em modo virtual e terá...

O mês de Outubro é marcado pela campanha do Outubro Rosa que tem como objetivo compartilhar informações, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, além de contribuir...

O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% de cumprimento da pena para progressão de regime.O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o percentual a ser apli...