Notícias do TJM Notícias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), irá promover, no dia 23 de fevereiro, às 9h, o “Seminário: Democracia e Justiça no Afeganistão”, de forma virtual, com duração de 4...

Relator deixou de fora o chamado “excludente de ilicitude”, que contemplaria nova definição para a legítima defesaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Mili...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul utilizará os seus canais de comunicação internos e externos para apoiar a divulgação da campanha SOS Petrópolis, em apoio às vítimas da tragédia natural que atingiu o município fluminense ...

O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo e o Corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes participaram, na manhã desta quinta-feira (17), do programa "Na Mira da Notícia", da Rádio Studio 190, vinculada ao C...

Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 com quase 15 mil pessoas sobre assédio no Poder Judiciário mostrou que mais de 55% já passou por alguma situação de assédio e quase 60%, até hoje, não se...

Entre os dias 22 e 25 de fevereiro, o ETNA Instituto Educacional realiza a Semana do Direito Militar.    O evento é gratuito, online, e reunirá autoridades e especialistas em Direito Militar no país.O link para inscrições está dispon�...

No dia 30 de novembro, 15h30, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais realiza o evento virtual : "Assédio Sexual: ocorrência nas instituições de segurança pública e forças armadas".    A atividade terá como palestrante a Dra Mariana ...

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher foi idealizado em 1981, quando organizações de mulheres de várias nacionalidades se reuniram em Bogotá para o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho. A data foi escolhida em...

A Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reuniu nesta terça-feira (03), para tratar de temas atuais e que têm demandado um intenso diálogo entre os magistrados: Forças Armadas e mudança de gênero...

 Em mais uma ação para estimular a participação institucional feminina no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos Tribunais para que observem composição paritária de gênero na f...