Notícias do TJM Notícias

Há 20 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas no Poder Judiciário Estadual de uma forma mais acolhedora, segura e humanizada.Inicialmente batizado de “Depoimento sem Dano“, o Depoimento Especial (DE) foi i...

A Justiça do Trabalho, que recentemente completou 80 anos, vem afirmando seu percurso no campo da preservação da memória institucional. A documentação produzida pelos Tribunais do Trabalho era, no início, armazenada de forma a servir ao intere...

A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. A possibilidade do uso de uma máquina de votar, no entanto, remonta ao primeiro Código Eleitoral de nossa história republicana, promulgado em 1932. Alg...

Na noite do dia 24 de maio de 1987, um supermercado de Porto Alegre foi invadido por cinco indivíduos que assaltaram o estabelecimento. Rapidamente, viaturas da Brigada Militar (BM) chegaram para atender a ocorrência. Próximo ao local, encontrava-...

Mudanças que se traduzem em conquistas. O Judiciário gaúcho acompanha a evolução da sociedade. Você sabia que há um tempo, não muito distante dos dias de hoje, a mulher não poderia trabalhar sem a expressa autorização do marido? Isso mes...

Costuma-se destacar a instalação oficial da Justiça do Trabalho no dia 1º de maio de 1941, após estar prevista nas constituições de 1934 e 1937, ser criada em 1939 e regulamentada em 1940. Em 1941, foram realizados grandes eventos pelo país, ...

Ocorreu nesta quarta-feira (1º/3), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). A cerimônia contou com a presença dos representantes dos cinco tribunai...

O lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam) será nesta quarta-feira (1º/3), às 14h, com transmissão online e participação de representantes dos cinco tribunais anfitriões, sediados em Porto Alegre. O even...

No dia 3 de maio de 1933 ocorreu a primeira eleição após a promulgação do Código Eleitoral do ano anterior que, entre outras inovações, criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto feminino no Brasil.A elaboração de um Código Eleitora...

Em 18 de novembro de 1837, o presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul promulgou a Lei Provincial Nº 7, criando a Força Policial da Província, embrião da Brigada Militar. Com o surgimento da Força Policial – e sua posterior r...