O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, no dia 19 de outubro, reunião de trabalho para tratar da operacionalização do sistema eproc e organizar o encontro do segmento militar previsto para 25 de novembro de 2026, em Porto Alegre.

A reunião abordou as atribuições da comissão do eproc da Justiça Militar Estadual, instituída pela Portaria nº 174/2026, responsável por promover a gestão, a evolução, a integração e a operacionalização do sistema.

Entre os assuntos discutidos estiveram a preparação do encontro do segmento militar, após a 6ª Reunião Nacional do eproc, programada para os dias 23 a 25 de novembro, em Porto Alegre, e as atualizações previstas para as versões 9.21, 9.22 e 9.23 do sistema.

A pauta também incluiu as alterações previstas na Portaria CNJ nº 374/2026, relativa ao envio de dados à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), ao saneamento das informações e ao acesso público por meio de API (Interface de Programação de Aplicações). Conforme a nova regulamentação, o envio de dados ao CNJ deverá ocorrer diariamente a partir de 9 de fevereiro de 2027.

Também foi discutida a utilização do sistema Codex .   Participaram da reunião o vice-presidente do TJMRS, Desembargador Militar Sergio Brum; a juíza Viviane Pereira, titular da Auditoria Militar de Passo Fundo ,   e os servidores Ana Lara Barcelos,  Julio Hartmann,  Gabriel Freitas, Olavo Renner, Andreia Vargas e Dionês Gabana.