O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, nesta segunda-feira (17/8), reunião para tratar do preenchimento do formulário “Pontos Focais e Sugestões – Mutirão Racial 2026”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram analisadas as informações necessárias ao preenchimento do formulário, incluindo dados sobre a atuação do Tribunal, identificação de processos e formas de localização, indicação e acompanhamento de processos relacionados à temática racial e às comunidades quilombolas.  

O Mutirão Racial 2026 é um esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça para acelerar o julgamento e a movimentação de processos sobre discriminação, racismo, injúria racial, crimes de ódio e direitos de comunidades quilombolas ou trabalhadores em condições análogas à escravidão. A mobilização deste ano ocorre de forma estendida até novembro.

O formulário também busca reunir informações dos tribunais para o acompanhamento dos processos e para o desenvolvimento das ações previstas no Mutirão Racial 2026.   

Participaram da reunião o desembargador militar Sergio Brum, vice-presidente do TJMRS; as juízas  Karina do Nascimento (1ª  auditoria militar), Viviane Pereira (Auditoria Militar de Passo Fundo),  José Carlos Albino, coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE); e os servidores Margarete Simon, Tiago Schiffner, Silvia Cerveira e Dionês Gabana.