TJMRS promove debate sobre aplicação de protocolo de julgamento com perspectiva racial no Poder Judiciário
No dia 22 de maio, às 14h, o Tribunal de Justiça Militar do
Rio Grande do Sul promove um debate sobre a aplicação do protocolo de
julgamento com perspectiva racial no Poder Judiciário. O evento contará com palestra da professora e
doutora Anair Isabel Schaefer e será realizado no Plenário do TJMRS, com
transmissão ao vivo pelo canal do TJMRS no YouTube (youtube.com/tjmrsoficial)
A iniciativa é promovida pelo TJMRS com apoio da Escola
Judicial Militar e do Núcleo de Gestão Estratégica.
O que é o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial?
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022, o
Protocolo orienta magistrados a identificarem e enfrentarem práticas
discriminatórias no curso do processo. Ele propõe que julgamentos levem em
conta o contexto histórico e social de desigualdade racial, evitando decisões
neutras apenas na aparência. A ideia é que o Judiciário atue de forma mais
equitativa e consciente das dinâmicas do racismo estrutural. A medida é voltada
a todos os ramos da Justiça.
Sobre a palestrante
Anair Isabel Schaefer é Pós Doutora pela USP. Mestra e
Doutora pela UFRGS. Advogada e
professora convidada da Pós-graduação da UFRGS.
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