TJMRS presente em reunião para discutir o Sistema Nacional de Ouvidorias Judiciais
O ouvidor-geral da Justiça Militar, desembargador militar Fábio Fernandes, participou nesta quinta-feira (12/02) de uma reunião virtual que abordou a implantação e os aperfeiçoamentos do Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus). O encontro, organizado pelo CNJ, teve como objetivo discutir os ajustes necessários para a integração dos tribunais ao novo sistema, além de tratar de outras deliberações relacionadas à atuação das ouvidorias no âmbito do Poder Judiciário.
O Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus) foi
instituído pela Resolução nº 660, de 11 de dezembro de 2025, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma cria um sistema informatizado que unifica
o recebimento, o tratamento, a comunicação e o acompanhamento de manifestações
dirigidas às ouvidorias de todos os tribunais brasileiros, promovendo maior
padronização, transparência e eficiência no atendimento ao público e na
interlocução institucional.