A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS) participou, no dia 11 de setembro, da 1ª Reunião de Diretores de Escolas Judiciais Militares, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em Brasília. O Desembargador Militar Amílcar Macedo, diretor da Escola Judicial Militar, esteve presente no encontro.

Realizado na sede da ENAJUM, o encontro reuniu ainda o diretor da Escola Nacional, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e os diretores das Escolas Judiciais Militares dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, Desembargador Militar Fernando Antônio Nogueira Galvão; de São Paulo, Desembargador Militar Paulo Casseb, a juíza Natascha Maldonado, além de outros magistrados e integrantes da equipe da ENAJUM.

Entre os assuntos discutidos, o compartilhamento de cursos, conteúdos e materiais didáticos entre as Escolas, a criação de um currículo mínimo nacional para a formação de magistrados da Justiça Militar, a formação de um banco comum de formadores e o intercâmbio de magistrados entre os Tribunais.

A reunião também tratou da participação conjunta em grupos de estudo, da realização de uma Jornada de Direito Militar e da produção editorial compartilhada. Outro encaminhamento foi a discussão sobre a ampliação do Observatório da Justiça Militar, atualmente com atuação estadual, para uma iniciativa de abrangência nacional.

Também foram debatidas propostas relacionadas à formação dos militares que atuam nos Conselhos de Justiça de primeira instância, incluindo a atualização do Curso de Formação de Juízes Militares. A pauta incluiu ainda possibilidades de pós-graduação, a criação de um programa permanente sobre Direitos Fundamentais e Instituições Militares e a estruturação de um Mestrado Profissional em Justiça Militar e Ciências Jurídico-Militares.