TJMRS estará presente no VII Seminário Volante da CDM/ABA Nacional e CDM da OAB/RS
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul estará
representado no VII Seminário Volante da Comissão de Direito Militar (CDM) da
ABA Nacional e da OAB/RS, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro de
2025, no Auditório Cubo, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Comissão
Especial de Direito Militar da OAB/RS e pela Comissão de Direito Militar da
Associação Brasileira de Advogados (ABA Nacional), com o objetivo de promover
debates sobre os desafios e perspectivas do Direito Militar e das Justiças
Militares.
O evento contará com a participação, como painelistas, de
magistrados e servidores do TJMRS, que abordarão temas relacionados às práticas
restaurativas e à aplicação do acordo de não persecução penal no âmbito
castrense. O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes participará da Mesa 13 –
“Medidas restaurativas no contexto das Justiças Militares”, ao lado da juíza auxiliar da presidência, Viviane Pereira, e da servidora Francine Feldens.
Já o desembargador militar Amílcar Macedo e o juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar, Francisco Müller,
integrarão a Mesa 15 – “A aplicação do ANPP na Justiça Castrense”.
O seminário reunirá magistrados, membros do Ministério Público, advogados, integrantes da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Forças Armadas. acadêmicos e interessados no tema.
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