TJMRS discute harmonização do SEI-Julgar e adequações à Resolução CNJ nº 591/2024
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou uma reunião com a Comissão Gestora do e-proc e representantes da Corregedoria-Geral, Secretaria de Plenário e Coordenadoria Judiciária, com o objetivo principal de alinhar o uso do SEI-Julgar para o cumprimento da Resolução CNJ nº 591/2024.
Durante o encontro, foram debatidas as adaptações necessárias nos sistemas para os julgamentos virtuais de processos administrativos, além da harmonização das normas internas sobre sessões virtuais, já regulamentadas pelo TJMRS.
A reunião também incluiu a apresentação do relatório da 4ª Reunião Negocial Nacional do e-proc, trazendo comunicados e mudanças a serem implementadas. Foram ainda tratados expedientes encaminhados pelo Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, incluindo acompanhamento de decisões sobre recursos administrativos para ciência da Corte.
Sob coordenação do desembargador militar Sergio Brum, também presentes ao encontro o coordenador do TIC Eduardo Severo, a Gestora Negocial do eProc junto a JMERS Ana Lara Barcelos; a secretária de Plenário Aline Sanches, a os servidores Andreia Vargas, Gabriel Freitas, Olavo Renner, Robson Amaral, Julio Lanes e Dionês Gabana.
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