Justiça Militar gaúcha marca presença no VII Seminário Volante da CDM/ABA Nacional e CDM da OAB/RS
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul participou do VII Seminário Volante da Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA Nacional) e da Comissão de Direito Militar da OAB/RS, realizado em Porto Alegre nos dias 10 e 11 de novembro de 2025. O encontro reuniu representantes da magistratura, advocacia e corporações militares em dois dias de debates sobre os desafios e as perspectivas do Direito Militar e das Justiças Militares.
No primeiro dia do evento, o TJMRS integrou a mesa de abertura, representado pela desembargadora militar Gabriela John, que foi homenageada pela Comissão de Direito Militar da OAB/RS em reconhecimento ao apoio prestado à instalação e ao fortalecimento da comissão, bem como ao ingresso da magistrada no Tribunal pela vaga do quinto constitucional da OAB/RS.
No segundo dia do evento, o TJMRS integrou dois painéis. O primeiro, com o tema “Medidas restaurativas no contexto das Justiças Militares”, com participação da juíza auxiliar da Presidência Viviane Pereira e da servidora Francine Feldens. Em pauta, um panorama sobre as ações de justiça restaurativa no âmbito da justiça militar, o trabalho já realizado e as conexões interinstitucionais que o tema propicia.
Mais tarde, a Justiça Militar Gaúcha participou do painel “A aplicação do ANPP na Justiça Castrense”. Contribuíram para esse debate em torno do acordo de não persecução penal, o desembargador militar Amílcar Macedo, o juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar Francisco Muller, além de representantes do MP e da comissão de direito militar da OAB/RS.
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