Eproc em pauta na Justiça Militar
A coordenação do eproc junto à Justiça Militar Estadual promoveu, em 12 de fevereiro, reunião híbrida para tratar de temas relacionados à utilização e ao aprimoramento da ferramenta no âmbito da Justiça Militar Estadual.
O encontro foi conduzido pelo desembargador militar Sergio Brum, coordenador do eproc, e contou com a participação da juíza Viviane de Freitas Pereira, coordenadora da Comissão de Unificação da Tabela de Movimentação Processual, do secretário de Plenário, Olavo Renner, dos gestores técnicos Eduardo Severo e Gabriel Freitas, e das servidoras Ana Lara Barcelos e Andreia Vargas, gestoras negociais.
A pauta incluiu a elaboração de minuta sobre o SEIJulgar, com normatização em consonância com a Resolução nº 591 do CNJ; aplicação dos dispositivos da Resolução CNJ nº 455/2022, quanto a citações e intimações no Domicílio Judicial Eletrônico; resolução do TJMRS sobre sessões de julgamento virtuais; e alteração da Portaria nº 074/2025/TJMRS.
Imagens da notícia
