Encontro nacional fortalece troca de experiências e aprimora atuação da Justiça Militar
Fonte: Agência CNJ
A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a serem abordados durante o encontro nacional desse ramo da Justiça, marcado para esta quarta-feira (17/6), em Porto Alegre (RS). Com a participação de representantes dos tribunais de Justiça Militar e de outras instituições do sistema de justiça, serão compartilhadas experiências e serão debatidos temas para aprimorar a atuação jurisdicional.
A partir das 10h, no?Ministério Público do Rio Grande do Sul
(MPRS), a programação do Encontro Nacional da Justiça Militar também inclui
discussões sobre o fortalecimento da articulação nacional entre instituições,
incentivando ações estratégicas no contexto da Justiça Militar brasileira.
Mesas de palestras
A primeira das três mesas de debate — “Justiça Militar e
Protagonismo Feminino: governança, liderança e inovação institucional” —
apresenta as palestras: “Jurisdição Militar e Governança Institucional:
horizontes para a Justiça Militar brasileira”, “Liderança Feminina e
Modernização das Justiças Militares Estaduais: desafios e experiências” e
“Gestão Estratégica e Acesso à Justiça na Esfera Militar: a perspectiva
estadual”.
A segunda mesa, intitulada “Garantias Processuais na Justiça
Militar: Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia”, é formada pelas
palestras: “O Ministério Público Militar e o Sistema Acusatório: desafios
contemporâneos da persecução penal militar”, “Advocacia Criminal Militar:
prerrogativas profissionais, acesso à Justiça e perspectivas de modernização” e
“Defensoria Pública e o Direito à Ampla Defesa na Esfera Militar: avanços e
perspectivas”.
Na terceira e última mesa, intitulada “Programa RS Seguro:
integração institucional, resultados e perspectivas”, serão abordados: “O
Programa RS Seguro: visão estratégica, articulação interinstitucional e
resultados do governo estadual”, “Segurança Pública Integrada: indicadores,
resultados operacionais e perspectivas do RS Seguro”, “Cooperação Interfederativa
e Gestão Integrada da Segurança Pública no RS”, “O Poder Judiciário Gaúcho e o
Enfrentamento à Criminalidade: papel institucional e integração com o RS
Seguro” e “A Brigada Militar no RS Seguro: operações integradas, resultados e
perspectivas institucionais”.
Por fim, o evento será encerrado com a conferência “O Futuro
da Justiça Militar: inteligência artificial, governança judicial e legitimação
institucional”.