A Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) reuniu-se na tarde desta segunda-feira (03/08) para dar continuidade aos trabalhos de revisão e atualização do Regimento Interno da Corte.

Durante o encontro, foi realizada a leitura da versão mais recente da minuta do novo Regimento. Ao final da reunião, ficou deliberado que os integrantes da comissão e seus assessores farão uma última revisão do texto antes do encaminhamento da proposta para apreciação ao Pleno.

A reforma representa uma ampla modernização do Regimento Interno, com a adoção de uma nova sistemática de organização e atualização das normas que regem o funcionamento do Tribunal. O objetivo é adequar o TJMRS às práticas contemporâneas de gestão e governança preconizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alinhando a instituição à tendência nacional de modernização dos regimentos internos dos tribunais brasileiros.

Como exemplo, o novo texto amplia significativamente a regulamentação das atividades da Corte, passando de 162 para 318 artigos.

Participaram da reunião o vice-presidente do TJMRS e coordenador da Comissão, desembargador militar Sergio Brum; a corregedora da Justiça Militar, desembargadora militar Gabriela John; o ouvidor da Justiça Militar, desembargador militar Fábio Fernandes; e os servidores Aline Sanches, Herbert Schonhoffen, Flávio Helmann e Olavo Renner.