A quarta palestra do curso Ambientes Seguros: Vidas Protegidas foi ministrada virtualmente no dia 6 de maio pela juíza federal da Justiça Militar da União  Mariana Aquino. A atividade integrou a programação promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul durante a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio e teve como foco as inovações na prevenção ao assédio, o  assédio moral, o assédio sexual  e os microassédios no contexto das instituições.

Durante a exposição, a palestrante apresentou o panorama normativo atual, citando a Resolução CNJ N. 351/2020  e projetos de lei que visam tipificar o assédio moral e sexual no  Código Penal Militar. Mariana Aquino também compartilhou dados de sua pesquisa sobre assédio sexual nas instituições de segurança pública e Forças Armadas, evidenciando como a sobreposição de violências, especialmente o recorte racial contra a mulher militar negra, agrava a vulnerabilidade das vítimas.

A magistrada destacou ainda a importância de identificar microassédios, definidos como formas insidiosas e sutis de violência que se manifestam através de piadas de mau gosto, comentários maliciosos e invalidações de sentimentos. Ao tratar das inovações preventivas, ressaltou ferramentas como o jogo educacional  “Respeito em Jogo\", a personagem virtual  Pâmela e a criação de espaços acolhedores, como a Sala Lilás e o Kit Sororidade.

O curso *Ambientes Seguros: Vidas Protegidas foi promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMRS, com apoio da Escola Judicial Militar. A capacitação reuniu magistrados, servidores e integrantes das forças de segurança, com foco na conscientização coletiva de que a luta contra o assédio é de todos os que desejam um ambiente de trabalho sadio, seguro e igualitário.