Institucional TJMRS lança Guia de Linguagem Simples O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou o Guia de Linguagem Simples, material reúne...
Institucional Justiça propõe novos índices de cumprimento das Metas Nacionais para 2026 Fonte: Agência CNJ--Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente...
Institucional Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar A Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime...