SEI/TJMRS - 0167733 - Ata de Sessão de Julgamento
Pleno (Administrativo)
Ata da Sessão Ordinária, em 1-4-2025, 19h.
Presidente: Presidente Maria Emília Moura da Silva
Secretário: Luciana Carvalho
Às 18h30min, foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Militar Fabio Duarte Fernandes, Desembargador Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Presidente Maria Emília Moura da Silva, Desembargador Militar Sérgio Antônio Berni de Brum, Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon, Desembargadora Militar Gabriela John dos Santos Lopes
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 9.2025.0700.000392-3 - Recursos Humanos: Afastamento de Magistrado
Tipo da Matéria: Licença
Partes: Eliane Almeida Soares (Requerente)
O Colegiado Pleno (Administrativo), por unanimidade, votou por deferir a concessão de licença nojo a Juíza de Direito, Dra. Eliane Almeida Soares, nos termos legais, pelo falecimento de familiar, conforme o voto da Relatora e Presidente.
Presentes: Presidente Maria Emília Moura da Silva (Relatora e Presidente), Desembargador Militar Sérgio Antônio Berni de Brum (Vice-Presidente), Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon (Corregedor-Geral da JME), Desembargador Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Desembargador Militar Fabio Duarte Fernandes, Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo e Desembargadora Militar Gabriela John dos Santos Lopes.
00002 - Processo: 9.2025.0700.000010-0 - Relatório Anual de Atividades
Tipo da Matéria: Relatório Anual de Atividades
O Colegiado Pleno (Administrativo), por unanimidade, manifesta ciência em relação ao Relatório Anual de Atividades referentes ao exercício de 2024, apresentado pela Presidente, nos termos do art. 9º, XXXI, do RITJM/RS.
Presentes: Presidente Maria Emília Moura da Silva (Relatora e Presidente), Desembargador Militar Sérgio Antônio Berni de Brum (Vice-Presidente), Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon (Corregedor-Geral da JME), Desembargador Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Desembargador Militar Fabio Duarte Fernandes, Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo e Desembargadora Militar Gabriela John dos Santos Lopes.
00003 - Processo: 9.2023.0700.000989-9 - Protocolo Administrativo
Tipo da Matéria: Anteprojeto de Lei
Descrição: Dispõe sobre a alteração no Livro II, Título I
e Título II, Capítulos I ao VIII do Código de
Organização Judiciária - COJE.
Julgamento adiado.
Motivo: Em razão da necessidade de encerramento da sessão, uma vez que os demais processos, da mesma sessão, já julgados.
00004 - Processo: 9.2024.0700.001690-5 - Recursos Humanos: Promoção de Magistrado
Tipo da Matéria: Promoção de Magistrado
Descrição: Lista de antiguidade
O Colegiado Pleno (Administrativo), por unanimidade, votou por aprovar o Edital nº 02/2025 de Vacância (id. 0167184), referente à promoção pelo critério da antiguidade, com o propósito de preencher a vaga na Segunda Auditoria Militar, nos termos do voto da Relatora e Presidente.
Presentes: Presidente Maria Emília Moura da Silva (Relatora e Presidente), Desembargador Militar Sérgio Antônio Berni de Brum (Vice-Presidente), Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon (Corregedor-Geral da JME), Desembargador Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Desembargador Militar Fábio Duarte Fernandes, Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo e Desembargadora Militar Gabriela John dos Santos Lopes.
Encerrou-se a sessão às 17h53min.
