Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 27/11/2026



1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070044-84.2026.9.21.0003
APELANTE: ANTONIO MARCOS BUENO
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Cível nº 0070452-12.2025.9.21.0003
APELANTE: MARIVANE KUNZLER SANABRIA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


3) Apelação / Remessa Necessária nº 0800017-61.2017.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MARCELO MACHADO MAIER
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
Advogado(a): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651)
Advogado(a): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


4) Apelação Cível nº 0070280-39.2026.9.21.0002
APELANTE: ANGELO COPPOLA JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


5) Apelação Cível nº 0070187-79.2026.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDRE LUIS VARGAS RODRIGUES
Advogado(a): GABRIELE GALARCA GONCALVES (OAB RS110797)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


6) Revisão Criminal nº 0090122-11.2026.9.21.0000
RECORRENTE: MAURICIO DAMBROS DE MORAIS
Advogado(a): JOAO CARLOS ALVES PRESTES (OAB RS085369)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070479-95.2025.9.21.0002
EMBARGANTE: GIOVANI CABREIRA TITO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes


8) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070624-57.2025.9.21.0001
APELANTE: ALINE SOFIA SOARES DA SILVA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


9) Apelação Cível nº 0070424-44.2025.9.21.0003
APELANTE: DIEGO WEISSHEIMER LOPES
Advogado(a): ALEX SANDRO GUTECOSKI (OAB RS102028)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: BMRS - CPC
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva


10) Apelação Criminal nº 0070787-37.2025.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EDISON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


11) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090111-79.2026.9.21.0000
EMBARGANTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FLAVIA RAPHAEL MALLMANN (mprsflaviam)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
EMBARGADO: ALISSON CAMARGO RODRIGUES
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
EMBARGADO: DAOIZ LEAL DE LA ROCHA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo