Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 23/11/2026
1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070343-32.2024.9.21.0003 (Pedido de Vista SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: DARLI DA ROSA KRUG
Advogado(a): JOSE AUGUSTO AITA BIANCHIN (OAB RS114434)
APELADO: EDUARDO BIANQUIM DE ARAUJO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HIAN GIRIBONE ABENEL
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: DARLI DA ROSA KRUG
Advogado(a): JOSE AUGUSTO AITA BIANCHIN (OAB RS114434)
APELADO: EDUARDO BIANQUIM DE ARAUJO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: HIAN GIRIBONE ABENEL
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070481-62.2025.9.21.0003
APELANTE: MARLON TIADORO RAMIRES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: MARLON TIADORO RAMIRES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
3) Correição Parcial nº 0090131-70.2026.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: NILSON VIEIRA DAMA
REPDO.: MARLON CARVALHO DA SILVA
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: NILSON VIEIRA DAMA
REPDO.: MARLON CARVALHO DA SILVA
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
4) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070523-17.2025.9.21.0002
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
5) Apelação Cível nº 0070654-92.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JEAN CARLO TENEDINI GERALDO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JEAN CARLO TENEDINI GERALDO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
6) Recurso em Sentido Estrito nº 0070398-18.2026.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JULIO CESAR DA SILVA
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JULIO CESAR DA SILVA
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes