Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070744-03.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EMERSON MARCIANO DE ALMEIDA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Criminal nº 0070536-53.2024.9.21.0001
APELANTE: ALEX SIQUEIRA DE FREITAS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: BRUNO PINTO GOMES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Advogado(a): MARCOS PAULO BASTOS SILVEIRA (OAB RS139266)
APELANTE: DENIAN CARDOSO BAPTISTA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: ANDERSON GONCALVES FERNANDES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070181-37.2024.9.21.0003
APELANTE: JEAN DE FREITAS NUNES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Cível nº 0070314-14.2026.9.21.0002
APELANTE: JONAS RODRIGUES FRANCA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Apelação / Remessa Necessária nº 0070032-70.2026.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALTAMIR DEGLINOMINI RIVAROLA JUNIOR
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Apelação Criminal nº 0070707-78.2022.9.21.0001
APELANTE: CLOVIS GABRIEL WEBER
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELANTE: GUSTAVO DIAS DA SILVA
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELANTE: IVAN EDSON DE GODOIS
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
APELANTE: LINO GARCIA CAMARA
Advogado(a): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Revisão Criminal nº 0090120-41.2026.9.21.0000
RECORRENTE: WILIAN HENRIQUE DE CARVALHO DUTRA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070244-62.2024.9.21.0003
APELANTE: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo