Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070043-08.2026.9.21.0001
APELANTE: JULIO CESAR SILVA ROSA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070226-73.2026.9.21.0002
APELANTE: EDERSON ALVES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Correição Parcial nº 0090112-64.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: RODRIGO SILVA DA LUZ
REPDO.: NERI TERESINHA ISRAEL
REPDO.: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
REPDO.: JORGE ROQUE POHREN JUNIOR
REPDO.: CRISTIANE DE OLIVEIRA PIRES
REPDO.: LUCCAS ROSA STAGGEMEIER
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Remessa Necessária Criminal nº 0090119-56.2026.9.21.0000
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: EVERSON FELIPE WROBEL
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
INTERESSADO: PAULO ROBERTO TESSARO
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
INTERESSADO: VINICIUS DE AVILA SEVERO MARQUES
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
RECORRIDO: RENATO ABREU DE VARGAS
Advogado(a): ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Habeas Corpus Cível nº 0090093-58.2026.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
PACIENTE/IMPETRANTE: EDERSON ALVES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Apelação Criminal nº 0070409-12.2024.9.21.0003
APELANTE: DIEGO WEISSHEIMER LOPES
Advogado(a): CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238)
Advogado(a): ALEX SANDRO GUTECOSKI (OAB RS102028)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

7) Correição Parcial nº 0090110-94.2026.9.21.0000
REPTE.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JEFERSON RODRIGO BARROS ACEDERO
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090115-19.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS TEIXEIRA ROCHA
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

9) Apelação Criminal nº 0070673-95.2025.9.21.0002
APELANTE: JERFERSON WBATUBA MOTA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo