Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070055-19.2026.9.21.0002
APELANTE: JONAS AUGUSTO DOS REIS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090123-93.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO MELO DOMINGUES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Cível nº 0070921-64.2025.9.21.0001
APELANTE: ARILSON DE JESUS DA ROSA
Advogado(a): VILSON FARIAS (OAB RS040103)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Cível nº 0070654-92.2025.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JEAN CARLO TENEDINI GERALDO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Cível nº 0070937-15.2025.9.21.0002
APELANTE: PETERSON DA SILVA ANDERSON
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes