Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070481-62.2025.9.21.0003
APELANTE: MARLON TIADORO RAMIRES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070702-22.2023.9.21.0001
EMBARGANTE: NAGIBE FERREIRA PINTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090124-78.2026.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUTO
Advogado(a): Evandro Jose Horn (OAB RS110085)
IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Cível nº 0070180-84.2026.9.21.0002
APELANTE: JADER ESCOBAR HENDGES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Cível nº 0070486-84.2025.9.21.0003
APELANTE: ALEXANDRE JARDIM NORONHA
Advogado(a): JONATAN LOPES AMARANTE (OAB RS100808)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes

6) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070356-31.2024.9.21.0003
APELANTE: DIEGO DA ROSA ASSMANN
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Cível nº 0070031-85.2026.9.21.0003
APELANTE: ALTAMIR DEGLINOMINI RIVAROLA JUNIOR
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070339-58.2025.9.21.0003
APELANTE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

9) Apelação Cível nº 0070144-42.2026.9.21.0002
APELANTE: RENAN DA ROCHA QUADROS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva